Fichamento: Latecomer State Formation — Political Geography and Capacity Failure in Latin America
Mazzuca (2021)
Mazzuca, S. (2021). Latecomer state formation: Political geography and capacity failure in Latin America. Yale University Press.
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Última atualização: 2026-04-19
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1 Introdução (pp. 1–4)
1.1 Apresentação do problema e paradoxo central [§1–§4]
Mazzuca inicia o livro contrastando a recente onda de democratização na América Latina com a persistente fraqueza estatal na região. O autor estabelece que, embora as ditaduras tenham sido superadas, a fraqueza do Estado permanece como a principal fonte dos problemas crônicos da região, incluindo desigualdade social e estagnação econômica (p. 1). O argumento central apresentado é que essa fraqueza é um “defeito de nascença” dos Estados latino-americanos, originado no processo de formação estatal do século XIX. Mazzuca argumenta que, ao contrário dos Estados pioneiros da Europa Ocidental, que foram criados “fortes” e com propensão a expandir sua capacidade, os Estados latino-americanos nasceram “fracos” devido a um processo de formação que criou impedimentos ao desenvolvimento de capacidades no século XX.
O autor introduz o paradoxo fundamental do livro: a combinação de estabilidade territorial e fracasso de capacidade na América Latina. Ele observa que, ao longo do século XX, o risco de perdas territoriais na região foi extremamente baixo — uma “vantagem geopolítica” latino-americana (p. 2). No entanto, os recursos liberados por essa ausência de ameaças não foram direcionados para a construção de capacidade estatal, resultando em uma persistente subprovisão de bens públicos. Mazzuca formula o enigma central do livro como:
“Why has so much success at state formation in Latin America—unmatched even by the pioneer European cases—produced such meager results in capacity building?” (p. 2).
1.2 Distinção conceitual entre Formação e Construção do Estado e o argumento central do livro [§5–§9]
Mazzuca estabelece uma distinção conceitual crucial entre formação do Estado (state formation) e construção do Estado (state building). A formação do Estado é definida como o processo de consolidação territorial e monopolização da violência. A construção do Estado, por sua vez, refere-se à transição weberiana do governo patrimonial para a administração burocrática e ao desenvolvimento da capacidade de fornecer bens públicos de forma eficiente e territorialmente uniforme (p. 2). O autor argumenta que, ao contrário da Europa, onde esses dois processos estavam intrinsecamente ligados, na América Latina eles foram desacoplados. Na Europa, a monopolização da violência exigiu grandes esforços de extração fiscal, que por sua vez eliminaram poderes intermediários e geraram demandas por novos bens públicos. Na América Latina, a formação do Estado foi alcançada por meio de “barganhas mutuamente convenientes” entre os construtores do Estado central e os potentados periféricos, que, em vez de serem eliminados, obtiveram poder institucional para reforçar seus domínios locais (p. 2).
O autor posiciona seu trabalho na tradição de Alexander Gerschenkron, argumentando que múltiplos caminhos para o Estado moderno existem e que cada caminho tem repercussões massivas para a capacidade institucional de longo prazo. Ele cunha o termo formação de Estado retardatária (latecomer state formation) para descrever a experiência latino-americana. Esse processo não pode replicar a formação dos Estados pioneiros porque, no momento em que se inicia, os pioneiros já criaram uma ordem geopolítica e econômica global que estava ausente no contexto original europeu (pp. 2–3).
Mazzuca identifica dois legados principais da formação tardia do Estado na América Latina. O primeiro é a fraqueza estatal já discutida. O segundo é a emergência de uma notável variação no tamanho e na diversidade das regiões subnacionais amalgamadas dentro de cada país. Ele contrasta a relativa homogeneidade territorial dos Estados da Europa Ocidental com a disparidade latino-americana, que abrange desde “colossos” como o Brasil até “microestados” como El Salvador (p. 3). O autor argumenta que ambos os legados estão relacionados à ausência de pressões militares competitivas na América Latina. Essa ausência permitiu o surgimento de uma variedade de agentes de formação estatal — um porto, um partido ou um senhor rural (lord) — que formaram Estados sem os atributos weberianos, combinando e excluindo regiões com base em cálculos de coalizão política, em vez de imperativos geopolíticos (p. 3).
2 Capítulo 1: A Theory of Latecomer State Formation (pp. 25–47)
2.1 Definindo o resultado: Formação do Estado com e sem Construção do Estado [§1–§7]
Mazzuca inicia o capítulo teórico reafirmando a distinção entre formação do Estado e construção do Estado. Ele define a formação do Estado como englobando dois processos: consolidação territorial e monopolização da violência (p. 25). A consolidação territorial refere-se à decisão de um centro político emergente sobre quais regiões incluir ou excluir de sua jurisdição. A importância desse processo é destacada como fundacional, pois define o espaço físico e demográfico para a futura política e economia nacional, moldando profundamente as dinâmicas de coalizão subsequentes (p. 25).
O autor então revisita o conceito de construção do Estado (state building), ancorando-o na noção weberiana de burocratização como transição do governo patrimonial para a administração meritocrática. Ele cita os trabalhos de Charles Tilly e Michael Mann, que complementam a ênfase de Weber na eficiência administrativa com um foco no alcance territorial. Tilly via a formação do Estado como uma transição do “governo indireto” para o “governo direto”, enquanto Mann a via como um aumento no “poder infraestrutural” (pp. 25–26). Mazzuca então introduz o trabalho de Guillermo O’Donnell sobre a América Latina, que argumenta que a variação na capacidade estatal na região é tão substancial quanto a variação ao longo do tempo na Europa. O’Donnell descreve os territórios latino-americanos como combinações de “áreas marrons, verdes e azuis”, onde as áreas “marrons” representam domínios patrimoniais onde a lei estatal tem pouca ou nenhuma vigência. Mazzuca afirma que a pesquisa inspirada por O’Donnell converge para a conclusão de que apenas Chile, Uruguai e Costa Rica são “estados totalmente azuis” na região, representando exceções a um padrão generalizado de fraqueza (p. 26).
A tese central de Mazzuca é que a variação na construção do Estado deve ser rastreada até o componente de consolidação territorial da formação do Estado, e não à monopolização da violência. Ele argumenta que a diferença crítica entre a formação do Estado com e sem construção do Estado reside em saber se a incorporação da periferia também envolve a transformação da periferia, ou seja, a substituição de tradições políticas locais por instituições padronizadas impostas pelo centro (pp. 26–27). O autor observa que tanto na Europa Ocidental quanto na América Latina pós-colonial, as periferias eram dominadas por potentados locais ou “governantes patrimoniais”. No entanto, enquanto na Europa esses governantes foram erradicados, na América Latina eles foram incorporados sem serem transformados. Em alguns casos, o resultado foi ainda mais perverso: a periferia transformou o centro em uma direção patrimonial, transformando o Estado em uma “máquina de patronagem em larga escala” (p. 28).
Mazzuca usa a Figura 1.1 (p. 28) para ilustrar sua desagregação conceitual. Ele argumenta que a América Latina ilustra o padrão modal de “incorporação sem transformação”, com a Argentina e o Brasil como exemplos primordiais de “patrimonialismo generalizado”. Em contraste, Chile, Costa Rica e Uruguai são exceções precisamente porque incorporaram poucas ou nenhuma periferia patrimonial em sua formação (p. 28).
2.2 Revisão das teorias canônicas e suas condições de escopo [§8–§17]
O autor situa sua contribuição em diálogo com dois corpos de pesquisa: as teorias tradicionais sobre a formação do Estado na Europa moderna e as análises comparativas recentes sobre a construção do Estado na América Latina do século XIX. Ele argumenta que os latino-americanistas, embora corretos ao afirmar que as teorias europeias “não se aplicam”, falharam em dois aspectos: não fizeram a distinção conceitual entre formação e construção do Estado e não exploraram as condições de escopo implícitas nas teorias tradicionais (p. 29).
Mazzuca revisita a teoria da formação pioneira do Estado (pioneer state formation), que ele caracteriza como a via liderada pela guerra (war-led path). Ele resume três afirmações consensuais na literatura: o Estado é uma forma moderna de organização política; originou-se na Europa Ocidental; e foi produto da guerra e da preparação para a guerra (a “tese belicista”) (p. 29). O autor traça a evolução dessa tese, desde a observação de Weber sobre a transição da cavalaria medieval para os exércitos disciplinados, passando pela pesquisa histórica sobre a Revolução Militar, até o consenso atual sobre o impacto das transformações militares no surgimento do Estado moderno. Ele destaca o “elo fiscal” como um mecanismo central: Estados proto-modernos só podiam sustentar exércitos permanentes se também introduzissem um sistema permanente de tributação, criando um “ciclo de coerção-extração” (p. 31).
O autor argumenta que a pressão geopolítica darwiniana forçou uma convergência tanto na formação quanto na construção do Estado na Europa. Governantes que não conseguiam eliminar potentados locais para maximizar a extração de recursos eram absorvidos por vizinhos que o faziam. A principal diferença entre a Europa moderna e a América Latina do século XIX é que a consolidação territorial e a transformação da periferia, que andavam de mãos dadas na Europa, foram desacopladas na América Latina. Esse desacoplamento teria causado fracasso estatal na Europa, mas não na América Latina. A razão para isso, argumenta Mazzuca, não é que a abordagem belicista esteja “errada”, mas que suas condições de escopo implícitas — notadamente, a anarquia internacional — precisam ser transformadas em variáveis causais explícitas. A América Latina se formou em um contexto de hierarquia internacional clara, liderada pela Grã-Bretanha, o que enfraqueceu as pressões geopolíticas e permitiu o desacoplamento (p. 32).
Mazzuca então se volta para as abordagens neo-marxistas, creditando a Perry Anderson uma contribuição valiosa para uma teoria geral da formação do Estado. Embora a cronologia histórica tenha falsificado as primeiras teorias marxistas (o Estado moderno precedeu o capitalismo e a burguesia), a reinterpretação de Anderson sobre o Estado absolutista como uma resposta concertada da nobreza feudal a ameaças internas e externas é vista como crucial (p. 33). Para Anderson, a guerra era uma função do modo de produção feudal, que exigia a anexação de terras e trabalho devido à estagnação tecnológica (“conquista, não comércio, era sua forma primária de expansão”) (p. 34). Mazzuca argumenta que neo-weberianos e neo-marxistas convergem quanto aos efeitos da guerra nas prioridades das elites estatais. Ele também destaca a contribuição distintamente marxista de ver a formação do Estado como a provisão de um “bem de classe” (class good), financiado pelos não-membros da classe, o que ele considera indispensável para a análise da América Latina (pp. 34–35).
O autor conclui que a abordagem belicista está correta para o contexto europeu, mas para se tornar parte de uma teoria geral, suas condições de escopo implícitas (anarquia internacional e feudalismo/mercantilismo) devem ser explicitadas. Quando a formação do Estado ocorre sob hierarquia internacional e capitalismo de livre comércio, o caminho resultante é liderado pelo comércio (trade-led), que se torna um obstáculo à construção do Estado (p. 35).
2.3 Revisão da literatura sobre Construção do Estado na América Latina [§18–§24]
Mazzuca revisa a literatura recente sobre formação e construção do Estado na América Latina, citando os trabalhos de Miguel A. Centeno, Marcus Kurtz, Ryan Saylor e Hillel Soifer. Ele posiciona seu próprio trabalho como baseado nessa literatura, mas com três distinções principais: (1) uma distinção clara entre formação do Estado e construção de capacidade; (2) uma cobertura mais ampla de casos, incluindo uma análise comparativa e longitudinal dos três maiores países da região (Argentina, Brasil e México); e (3) um foco na consolidação territorial como um determinante crucial da capacidade futura (p. 36).
O autor engaja criticamente com cada autor. Ele reconhece a contribuição de Centeno sobre o papel das “guerras erradas” e sua observação sobre o peso dos impostos sobre o comércio exterior, mas argumenta que Centeno não explica a variação dentro do padrão modal e não encontra uma fonte exógena de variação (p. 37). Ele concorda com Soifer e Kurtz que os desenvolvimentos do século XIX têm repercussões duradouras, mas, ao contrário deles, busca explicar grandes variações de capacidade (como entre Suécia e Peru) e diferencia formação de construção do Estado. Contra Saylor, ele argumenta que os “bens públicos” que impulsionam a formação do Estado eram, na verdade, “bens de classe”, e que os políticos profissionais, não apenas as elites econômicas, foram atores cruciais. Finalmente, contra a afirmação de Kurtz de que mercados de trabalho livres favorecem a construção do Estado, Mazzuca usa os contraexemplos de Yucatán e Pernambuco, onde o trabalho forçado e o medo de revoltas de escravos ou camponeses favoreceram a formação do Estado em larga escala, pois as elites periféricas abriram mão da soberania em troca de ajuda repressiva do centro (pp. 39–40).
2.4 Uma Teoria da Formação de Estado Retardatária: A Via Liderada pelo Comércio [§25–§33]
Mazzuca apresenta sua teoria geral da formação do Estado, baseada em dois modelos ideais-típicos polares: a via liderada pela guerra e a via liderada pelo comércio. Ele estrutura a teoria em quatro componentes analíticos: (a) condições iniciais, que moldam (b) os objetivos e prioridades das elites estatais, (c) os recursos disponíveis e (d) as estratégias de incorporação da periferia (pp. 40–41).
As condições iniciais são sistematizadas na Tabela 1.1 (p. 42), que cruza o contexto geopolítico (Anarquia vs. Hierarquia) com o ambiente econômico internacional (Feudalismo/Mercantilismo vs. Capitalismo/Livre Comércio). A Europa Ocidental situa-se no quadrante da “formação pioneira do Estado” (Anarquia + Feudalismo), enquanto a América Latina e a África ocupam o quadrante da “formação retardatária do Estado” (Hierarquia + Capitalismo). O autor observa que a hierarquia do século XIX era diferente da do século XX, pois era liderada apenas por outros Estados territoriais, e não por organizações internacionais como a ONU, o que tornou a criação de Estados na África ainda mais fácil, mas a construção de Estados ainda mais difícil (p. 42).
A Tabela 1.2 (p. 44) resume os dois modelos. O objetivo fundamental em ambos os caminhos é a sobrevivência política dos governantes. O que varia são as prioridades imediatas. Na via war-led, a prioridade é o fazer a guerra (war-making). A sobrevivência política depende da criação de uma máquina militar eficaz, e o recurso primário é a tributação interna, obtida sob ameaça militar externa. A estratégia em relação à periferia é a incorporação com transformação, resultando em estados fortes.
Na via trade-led, a prioridade é o fazer o mercado (market-making). A sobrevivência política depende da criação de um ambiente de negócios propício para a expansão das exportações. O recurso primário são as receitas alfandegárias, obtidas através das oportunidades de comércio global. A estratégia em relação à periferia é a incorporação sem transformação, resultando em estados fracos (p. 44).
Mazzuca detalha cada componente. Em relação aos recursos, ele enfatiza a diferença “astronômica” no financiamento: enquanto a França e a Prússia cobriam 90% de suas despesas com impostos internos, o país latino-americano modal obtinha cerca de três quartos de sua receita de tarifas de importação. Essa dependência das alfândegas desincentivou a penetração do Estado nos bastiões patrimoniais da periferia (p. 46). Em relação à estratégia, ele argumenta que, na via trade-led, os potentados periféricos têm “poder de extorsão”, pois sua capacidade de perturbar o clima de negócios pode inviabilizar a integração ao capitalismo global. Portanto, cooptá-los por meio de subsídios e validação política era uma estratégia mais racional e menos custosa do que a transformação. Essa escolha, no entanto, criou os anticorpos contra a construção do Estado (pp. 46–47).
3 Capítulo 2: Independence and State Failure, 1808–45 (pp. 48–78)
3.1 Visão geral e periodização [§1–§3]
Mazzuca inicia o capítulo argumentando que a formação do Estado na América Latina ocorreu sob condições internacionais extremamente auspiciosas — a Pax Britannica e a primeira expansão global do capitalismo. No entanto, a transição do domínio colonial para Estados soberanos não foi automática. Os líderes da independência esperavam uma transição mais fácil para o que o autor chama de formação de Estado liderada pelo comércio (trade-led state formation), mas as décadas de 1820 e 1830 testemunharam grandes desvios desse plano, com consequências não intencionais que criaram condições mais propícias para uma formação de Estado liderada pela guerra (war-led state formation) (p. 49). O autor divide a trajetória da formação do Estado na América Latina em três períodos: Independência (1808–25), Fracasso do Estado (1825–45) e Formação do Estado (1845–75). Este capítulo analisa os dois primeiros períodos (p. 50).
3.2 Independência: Origens e Fracasso da Formação de Estado Liderada pelo Comércio, 1808–25 [§4–§20]
Mazzuca descreve o período da Independência como uma tentativa fracassada de trade-led state formation. A Tabela 2.2 (p. 55) resume as condições iniciais, variáveis intervenientes e o resultado. O autor argumenta que o apoio indireto da Grã-Bretanha e a abertura dos mercados latino-americanos foram cruciais para a independência, mas a demanda internacional moderada por produtos primários e o capital estrangeiro “cego” resultaram em receitas alfandegárias insuficientes para financiar a formação do Estado. Além disso, a mobilização militar massiva necessária para derrotar a Espanha (especialmente na América Espanhola) teve o efeito colateral catastrófico de gerar um caudilhismo endêmico (p. 52).
O autor contrasta a experiência da América Espanhola, onde a guerra de independência foi longa e custosa, com a do Brasil, onde a independência foi negociada com mediação britânica e com mínimo derramamento de sangue. Na América Espanhola, a necessidade de mobilização rural em larga escala forçou os líderes revolucionários a delegar poder a notáveis locais, que se tornaram senhores da guerra autônomos, ou caudilhos. Mazzuca cita o exemplo de Martín Miguel de Güemes no Rio da Prata, a quem Buenos Aires delegou a defesa da periferia norte (p. 61). Essa “ruralização” e “militarização” do poder político, nas palavras de Tulio Halperín Donghi, fragmentou a soberania e criou um cenário semelhante ao da Europa medieval tardia. Embora a independência tenha sido alcançada (com exceção de Cuba e Porto Rico), o plano de trade-led state formation falhou. O legado foi uma “balcanização” do poder político e o surgimento de inúmeras minissoberanias (pueblos) que desafiavam a autoridade das capitais aspirantes (p. 62). O autor usa uma citação de Bolívar para ilustrar o desalento: “Tenho vergonha de admitir, mas a independência é o único benefício que obtivemos, ao custo de tudo o mais [i.e., ordem política e prosperidade econômica]” (p. 61).
Mazzuca identifica Chile e Paraguai como as duas exceções ao fracasso estatal antes de 1845, mas por razões opostas. O Chile conseguiu iniciar precocemente o trade-led state formation devido a uma combinação única de geografia compacta, baixa mobilização militar e um setor de exportação precocemente dinâmico (prata e o porto de Valparaíso). O Paraguai, por outro lado, sem um setor de exportação e sob ameaça constante de anexação por Buenos Aires, seguiu o caminho oposto de formação de Estado liderada pela guerra, construindo um Estado como máquina de guerra sob a ditadura de Gaspar de Francia (p. 63). A Tabela 2.3 (p. 64) resume essas trajetórias divergentes com base na mobilização militar e no desempenho do setor exportador.
3.3 Fracasso do Estado: A Curta Vida da Formação de Estado Liderada pela Guerra, 1825–45 [§21–§32]
Este período é caracterizado como um interregno de “quase apatridão” (virtual statelessness). As novas condições locais — caudilhismo e fraqueza econômica — superaram os incentivos da Pax Britannica e colocaram em movimento um processo incipiente de formação de Estado war-led. No entanto, esse processo foi interrompido antes que pudesse criar raízes (p. 65). A Tabela 2.4 (p. 67) resume as condições para este período.
Mazzuca argumenta que, na América Espanhola, a incapacidade ou falta de vontade dos grandes generais da independência (Bolívar, Iturbide, San Martín) de lidar com a balcanização do poder político levou ao surgimento de arenas políticas locais desconexas, dominadas por caudilhos rurais e políticos urbanos. As prioridades tornaram-se eminentemente locais, focadas na segurança e na formação de “esquemas de proteção” (protection rackets) (p. 70). No Brasil, a prioridade de Pedro I era a preservação territorial do império contra ondas de ameaças secessionistas, enquanto as oligarquias provinciais priorizavam a preservação da escravidão contra a pressão britânica. A abdicação de Pedro I em 1831 e a subsequente Regência liberal mergulharam o Brasil em uma grave crise de desintegração territorial, com múltiplas revoltas secessionistas e sociais (pp. 70–71).
Em relação aos recursos, Mazzuca descreve um quadro de “falência fiscal e finanças de caudilho” na América Espanhola. A estagnação econômica, o colapso das redes comerciais coloniais e a fuga de capitais deixaram os novos governos sem fundos. A dependência de tarifas alfandegárias tornou-se uma “camisa de força”, pois a estagnação das importações (devido ao fraco desempenho das exportações) levou à falência governamental. O autor destaca o caso do Brasil, que sofreu uma restrição fiscal excepcional devido ao tratado com a Grã-Bretanha que limitava as tarifas de importação a 15%, contribuindo para o subfinanciamento do governo e sua dificuldade em lidar com as revoltas (pp. 71–72).
O resultado do período foi o declínio de projetos de formação de Estado em larga escala e a consolidação de senhores da guerra rurais e oligarquias provinciais como governantes patrimoniais em pequenas unidades territoriais. Mazzuca oferece exemplos: o México, com três regiões prósperas (Texas, Zacatecas, Yucatán) buscando a secessão simultaneamente, foi o melhor exemplo de fracasso. A Federação Centro-Americana ruiu devido a uma rebelião fiscal liderada pelo caudilho Rafael Carrera na Guatemala. A Grã-Colômbia se desintegrou com a secessão da Venezuela liderada por Páez. No Rio da Prata, Buenos Aires, sob Rosas, resistiu a qualquer projeto de unificação em larga escala (p. 77). No Brasil, embora a secessão do Uruguai tenha sido bem-sucedida, revoltas no norte e no sul (Rio Grande do Sul) ameaçaram a integridade territorial do império (pp. 77–78).
4 Capítulo 3: The Triumph of Trade-Led State Formation, 1845–75 (pp. 79–99)
4.1 Condições Econômicas Internacionais: Uma Revolução Comercial [§1–§4]
Mazzuca abre o capítulo descrevendo o boom nos estímulos econômicos da Pax Britannica a partir de 1845, que iniciou o primeiro período de crescimento sustentado liderado por exportações na América Latina. Ele cita Tulio Halperín Donghi sobre a “onda impressionante de expansão” na economia europeia entre meados do século e a Grande Depressão de 1873 (p. 79). O autor detalha as múltiplas forças que se combinaram para criar essa oportunidade: um aumento nos preços das commodities primárias devido à forte demanda das economias em industrialização (França, Alemanha, EUA); mudanças na política comercial britânica, como a revogação das Corn Laws e o desmantelamento das preferências coloniais; e, crucialmente, uma revolução nos transportes (p. 80).
Mazzuca dedica atenção especial ao impacto da tecnologia na globalização da América Latina. A transição da vela para o vapor na navegação transatlântica reduziu drasticamente os custos de transporte. Ainda mais transformador foi o potencial da ferrovia. O autor argumenta que a América Latina havia “saltado a era das estradas com pedágio” (turnpike era) devido à instabilidade política, e suas geografias adversas (cordilheiras, falta de rios navegáveis) tornavam o transporte terrestre proibitivamente caro. A ferrovia prometia uma redução massiva nos custos de transporte, permitindo a expansão da fronteira produtiva e a integração de vastas áreas ao mercado mundial. Ele cita um cálculo de William Summerhill de que, enquanto na Europa Ocidental a contribuição das ferrovias para o PIB foi de cerca de 10 pontos percentuais, na América Latina ela se aproximou de 25%, a maior do mundo (p. 82).
4.2 Prioridades Políticas: Políticos Urbanos, Senhores Rurais e a Engenharia do Boom Exportador [§5–§8]
Diante desse novo contexto internacional, Mazzuca argumenta que a prioridade dos políticos urbanos em toda a América Latina passou a ser a criação de um Estado capaz de fornecer um clima de negócios adequado para a integração ao capitalismo mundial. O prêmio pelo sucesso nessa empreitada de formação de Estado liderada pelo comércio (trade-led state formation) seria a hegemonia política (p. 82). O autor descreve um consenso entre as elites de que a América Latina deveria exportar matérias-primas e alimentos e importar manufaturados e capital. Os perdedores dessa política — artesãos urbanos e comunidades indígenas com terras comunais — eram um obstáculo político, mas o principal desafio vinha dos próprios membros da elite política, especialmente os senhores da guerra rurais que poderiam boicotar o plano se temessem ser excluídos da coalizão governante (p. 84).
Mazzuca introduz sua tipologia de caudilhos com base em suas prioridades: quebradores de Estado (state-breakers), fazedores de Estado (state-makers) e tomadores de Estado (state-takers). Os state-breakers eram o desafio mais sério, especializando-se em extorsão (ameaçando perturbar a paz) ou secessão. Os state-takers tinham pouco poder de extorsão e aspiravam a se tornar parceiros juniores na coalizão estatal. Os state-makers eram caudilhos que conseguiam consolidar um Estado menor a partir de seu domínio clientelista. O autor usa exemplos para cada tipo: Facundo Quiroga e seus “filhos” como state-breakers nos estados andinos; os líderes da Revolução Farroupilha como state-breakers secessionistas; os irmãos Taboada como state-takers; e o clã Terrazas como parceiros políticos e econômicos do Porfiriato no México (pp. 85–86).
4.3 Recursos: Empréstimos Estrangeiros e Tarifas Alfandegárias [§9–§10]
Mazzuca argumenta que a combinação de poupança internacional abundante (devido à alta liquidez em Londres) e um apetite renovado por risco entre os investidores estrangeiros foi crucial para financiar a infraestrutura necessária para o boom exportador, especialmente as ferrovias. Ele cita uma passagem de Bartolomé Mitre, líder da coalizão que formou o Estado argentino, que descreveu o capital inglês como “o grande herói anônimo da prosperidade mundial” e expressou otimismo sobre a capacidade da Argentina de “telescopiar” o tempo de desenvolvimento (p. 87). As receitas alfandegárias, que haviam estagnado durante o período de Fracasso, cresceriam em termos absolutos e relativos à medida que o comércio exterior se expandisse. O autor observa que o Brasil tinha uma oportunidade adicional de aumentar as receitas com a expiração do tratado que limitava as tarifas sobre produtos britânicos a 15% (p. 87).
4.4 Estratégias de Incorporação da Periferia na América Latina [§11–§23]
Esta seção detalha o núcleo do mecanismo causal de Mazzuca para o período. Ele argumenta que a formação do Estado era a estratégia de sobrevivência dos políticos profissionais e supercaudilhos. Essa estratégia exigia a construção de coalizões capazes de fornecer um bem público chave — a pacificação — e um bem de classe chave — a infraestrutura para exportação. A pacificação era a chave para destravar o investimento estrangeiro e, assim, iniciar um ciclo virtuoso: pacificação → investimento → expansão das exportações → aumento das importações → aumento das receitas alfandegárias → mais recursos para aprofundar a pacificação e a expansão das exportações (p. 88).
Crucialmente, Mazzuca argumenta que a pacificação na América Latina, ao contrário da Europa, tinha que ser um processo eminentemente político, não militar. A repressão (manu militari) criaria espirais de guerra que afugentariam o investimento estrangeiro. A solução era a cooptação dos caudilhos, transformando-os de state-breakers em state-takers por meio de uma parcela das receitas do comércio exterior. O autor introduz o conceito de loteria das commodities (commodity lottery) e o reinterpreta politicamente como “sorte política”. Países com “boa sorte política” (como o Peru com o guano) podiam iniciar o ciclo virtuoso com mínimo esforço político, pois o boom exportador exigia pouca infraestrutura e gerava receitas fiscais imediatas para comprar a paz. Países com “má sorte” (como a Bolívia) enfrentavam desafios muito maiores (pp. 88–89).
Mazzuca ilustra seu argumento com casos modais e extremos:
- Argentina e Brasil (casos modais): Ambos exigiram um equilíbrio entre esforço político (pacificação/cooptação) e técnico (infraestrutura). Na Argentina, Mitre teve que negociar um acordo de união federal que transferia recursos de Buenos Aires para as periferias mais pobres para garantir a paz. No Brasil, a elite do Rio de Janeiro usou uma combinação de patronagem, títulos de nobreza e repressão para cooptar ou derrotar movimentos secessionistas, sem jamais tributar a propriedade das oligarquias periféricas ou interferir em suas relações clientelistas (pp. 90–91).
- Peru (caso extremo): O boom do guano agiu como um bilhete de loteria premiado para o supercaudilho Ramón Castilla. A receita fiscal fácil e abundante permitiu-lhe abolir impostos colonialmente odiados, reduzir tarifas de importação e, crucialmente, comprar a paz dos caudilhos rivais sem ter que construir um aparato estatal extrativista (p. 92).
- México (teste ácido): O México é apresentado como o caso menos provável para a via trade-led devido à ameaça geopolítica direta dos EUA. Paradoxalmente, a venda forçada de território para os EUA forneceu ao México os recursos financeiros para reter outras periferias (Yucatán). Mazzuca argumenta que o medo de uma rebelião camponesa maia levou a elite de Yucatán a abandonar seu projeto secessionista e solicitar ajuda federal mexicana, que foi financiada pela indenização paga pelos EUA. O México, portanto, vendeu um “estoque” de ativos (terra) em vez de “fluxos” de commodities para financiar sua formação de Estado trade-led (pp. 93–96).
4.5 Resultados: Formação do Estado sem Construção do Estado [§24–§25]
O autor conclui que o principal resultado do período de 1845–75 foi a formação bem-sucedida dos Estados latino-americanos. Ao contrário do que as histórias nacionais frequentemente assumem, as fronteiras se estabilizaram e a violência foi monopolizada (ou a pacificação alcançada) apenas nesse período, em média três décadas após a independência. No entanto, essa conquista teve um “lado decididamente sombrio”: a ausência de construção do Estado (state building). As periferias foram incorporadas, mas não transformadas; foram alvo de apaziguamento e concessões, não de extração e mudança institucional. Em vez de erradicar o patrimonialismo, as elites estatais o aprofundaram ao distribuir patronagem para governantes periféricos. Mazzuca afirma que, se Chile, Uruguai e Costa Rica são exceções à fraqueza estatal, é precisamente porque eles não incorporaram periferias patrimoniais (p. 98).
4.6 Conclusões do Capítulo [§26–§28]
Mazzuca encerra o capítulo com uma poderosa metáfora literária. Ele contrasta o protagonista de um conto de Tolstói, Pakhom, cujo desejo por terra o leva à ruína, com a postura das elites latino-americanas, exemplificada pelo estadista argentino Roque Sáenz Peña, que declarou que a Argentina não precisava de guerra por expansão territorial, pois já tinha “terra de sobra” e precisava de paz para o “empreendimento econômico” (p. 99). O autor argumenta que, paradoxalmente, ao perseguir o caminho do comércio, as elites brasileiras e argentinas criaram territórios colossais — o Brasil, com o dobro do tamanho de todos os países da Europa Ocidental combinados, e a Argentina, capaz de acomodar cinco “Franças” — sem jamais exibir a ambição territorial de um Napoleão. A via trade-led explica o “incrível sucesso na formação do Estado” pelos padrões europeus, mas também explica o “duradouro fracasso na construção do Estado” (p. 99).